Prefeito JHC sanciona programa Bolsa Escola que assegura auxílio financeiro a estudantes em Maceió

Programa inédito na Capital visa garantir segurança alimentar e reduzir a evasão escolar

O prefeito JHC sancionou, na última quinta-feira (1°), o projeto de lei que cria o Programa Bolsa Escola Municipal (BEM), que oferece auxílio financeiro aos estudantes da rede municipal de ensino em Maceió. A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores de Maceió e passa a vigorar na Capital de forma inédita.

“Com o BEM nós vamos conseguir resgatar crianças para o ambiente escolar para podermos fazer uma educação de qualidade, mudar os indicadores e, através da educação e do conhecimento, transformar a nossa cidade”, disse o prefeito.

Prefeito JHC autorizou a publicação da lei que garante auxílio financeiro os estudantes da rede municipal de ensino. Foto: Edvan Ferreira/Secom

O programa, instituído em decorrência da situação de emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus, vai destinar auxílio financeiro, em três parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 100,00 para as crianças de zero a seis anos (primeira infância) matriculadas na rede pública municipal de Maceió; e de R$ 70,00 para as demais crianças, jovens, adultos e idosos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino.

O limite máximo é de três membros de uma mesma família, podendo o benefício chegar, portanto, a R$ 300. De acordo com a Lei nº 7.065, de 2 de julho de 2021, que institui o Programa Bolsa Escola Municipal, “como contrapartida ao programa, os beneficiários precisam cumprir o cronograma de vacinação das crianças e jovens, bem como ficam obrigados a realizarem as atividades escolares, mesmo que na modalidade remota ou híbrida”.

Niviane Rodrigues / Secom Maceió

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