O FIM DE UMA ERA – Alfredo Gaspar entrega chefia do Ministério Público

Foto: Felipe Brasil.

Após 24 anos dedicados à missão de ajudar a distribuir justiça social aos alagoanos e a combater o crime organizado e a corrupção nas suas mais variadas vertentes, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto anunciou na manhã desta segunda-feira (2) seu pedido de exoneração do cargo no Ministério Público. O anúncio aconteceu durante uma reunião no prédio-sede do MPAL, na presença de procuradores e promotores de justiça e servidores.

“Pedi esse encontro para que eu pudesse, pessoalmente, e ao lado da minha família, minha maior referência de amor, agradecer a cada uma das pessoas que me ajudou a crescer profissionalmente e, também, claro, como pessoa. O MPAL é uma grande escola de cidadania que, por muitas vezes, devolve esperança e dignidade ao povo. A esta casa devo uma parcela significativa do meu aprendizado e do fortalecimento dos princípios que sempre nortearam a minha vida”, disse ele.

Relembrando sua trajetória, Alfredo manifestou sua gratidão pela equipe e compartilhou sua felicidade em ter conquistado inúmeros feitos para a sociedade em seu tempo de contribuição com o ministério público. “As vitórias que conquistamos em prol da sociedade foram fruto da abnegação e empenho de cada um dos procuradores e promotores de justiça, servidores e colaboradores dessa instituição, a quem, pessoalmente, dedico com muita estima e gratidão o reconhecimento pelo trabalho incansável que engrandece o Ministério Público, Alagoas e o Brasil”, afirmou Gaspar.

Com o desligamento de Alfredo Gaspar do cargo, a chefia do Ministério Público ficará, a partir da sua exoneração em diário oficial, com Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que é o subprocurador-geral administrativo institucional, e estava o ocupando a função desde janeiro, quando Gaspar saiu em férias.

Conquistas durante seu comando:

– Sede própria do Ministério Público no município de Marechal Deodoro;

– Dezenas de reformas em vários outros prédios do MPAL;

– Frota de veículos do órgão renovada;

– Reestruturação de equipamentos de alta tecnologia para as promotorias e a área administrativa;

– Investimento em inteligência artificial;

– Convocação de 28 novos promotores de justiça;

– Concurso público para servidor;

– Criação do Gaesf (Grupo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens);

– Fortalecimento do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Foi também na administração de Gaspar que foram criados o Núcleo de Gestão da Informação (NGI) e o Núcleo de Defesa da Educação. Este último, inclusive, vem desenvolvendo um grande trabalho na fiscalização do transporte escolar em Alagoas. Sua gestão também incentivou, em todo o estado, a instalação de casas de acolhimento para abrigar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e trabalhou para levar o MPAL a conquistar nota de excelência no ranking da transparência que é aferido duas vezes por ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Por fim, o procurador-geral de justiça destacou a ação proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública contra a Braskem. A mineradora destruiu os sonhos de milhares de famílias que moravam nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e, para Alfredo Gaspar, as duas instituições tinham a obrigação de buscar a reparação dos danos causados a mais de 17 mil pessoas. A ação ajuizada resultou no maior acordo já firmado em Alagoas, com dezenas de cláusulas que garantem às vítimas as devidas indenizações para que elas possam tentar retomar as suas vidas.

Currículo

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto iniciou sua carreira no MPAL em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha. Atuou também como promotor no município de Palmeira dos Índios, além de ter exercido seu ofício em várias promotorias especializadas da capital. Atualmente é titular da 48ª Promotoria de Justiça da capital, que tem atribuição para atuar no Tribunal do Júri, da qual estava afastado para ocupar o cargo de chefe do Ministério Público.

No exercício desse Tribunal do Júri, Alfredo Gaspar ficou conhecido pela firmeza na defesa da vida e da paz. Sua atuação em centenas de julgamentos sempre teve o reconhecimento dos que precisaram da justiça.

E, na condição de representante do MPAL, participou de investigações de casos de grande repercussão em Alagoas, a exemplo do extermínio de moradores de rua em Maceió (2010), do combate ao crime organizado – incluindo a Gangue Fardada – e do enfrentamento à corrupção.

Alfredo Gaspar também já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Em 2015, comandou a Secretaria Estadual de Segurança Pública, ocasião em que o Ministério da Justiça reconheceu que Alagoas e Maceió tiveram a maior redução nos índices de homicídios do país.

Por duas vezes, ele coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas ligadas a assassinatos, tráfico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos. Pelos trabalhos à frente desse Grupo, ele recebeu, em 2012, a Medalha Mérito do Ministério Público, maior honraria concedida pela instituição.

No ano de 2016, foi eleito, na condição de candidato único, ao cargo de procurador-geral de justiça, tendo assumido o posto em janeiro de 2017. Em novembro de 2018, foi reconduzido à chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas, também após candidatura única. Sua posse ocorreu em janeiro de 2019.

Em 2018, Alfredo Gaspar foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os Ministérios Públicos do Brasil. E, sob a sua presidência, o GNCOC realizou três grandes operações com abrangência em quase todo território brasileiro. Comandando os trabalhos diretamente dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, nas duas primeiras ações nacionais, os maiores alvos foram fações criminosas, a exemplo do Primeiro Comando da Capital (PCC), do Comando Vermelho e do Comando do Norte. Já na Bahia, os Gaecos cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão contra acusados do crime de corrupção.

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público, e atuou como professor universitário por mais de 10 anos.

Ascom MPAL

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