ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS – Polícia Federal investiga eleitores que incitavam violência nas redes sociais

A Polícia Federal em Alagoas cumpriu na manhã desta quarta-feira, 22, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, na capital, durante a execução da fase ostensiva da Operação “Levante”, que investiga a utilização de perfis em uma rede social para divulgar mensagens que incitavam eleitores a se rebelarem contra o resultado das eleições presidenciais ocorridas no ano de 2018.

As investigações tiveram início em janeiro de 2019 e contou com a participação de policiais federais do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal. Identificou-se que, através de vários perfis de uma rede social, foram divulgadas mensagens incentivando a paralisação do Brasil e a adoção de processos violentos por parte de eleitores e entes estatais com o objetivo de alterar eventual resultado indesejado das eleições. Essas mensagens foram publicadas em perfis abertos e, por isso, tiveram alcance nacional.

Durante a busca, foram arrecadados equipamentos de informática como computadores, notebooks e mídias digitais que serão analisados pelo setor de perícias da Polícia Federal em Alagoas. O resultado da análise do material apreendido será juntado no inquérito policial que apura crime contra a segurança nacional previsto na Lei 7.170/73 e tramita na Superintendência Regional da Polícia Federal.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social” e de “incitação à subversão da ordem política e social”, previstos nos artigos 22 e 23 da Lei 7.170/73. A pena prevista para cada crime varia de 1 a 4 anos de prisão.

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