Educação implementa política pública para correção de fluxo escolar

Secretaria Municipal de Educação vai mapear os estudantes em distorção idade escolaridade, conforme Resolução do Comed

Rede Municipal desenvolvera políticas de correção de fluxo para o ensino fundamental

Muitos estudantes não estão na série adequada para sua idade, o que acaba criando um processo de exclusão escolar. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) desenvolverá a sua própria política pública de Correção do Fluxo Escolar no Ensino Fundamental, a partir da Resolução n° 05/2021, do Conselho Municipal de Educação (Comed), publicada em 11 de junho deste ano no Diário Oficial do Município.

Maria José Alves é coordenadora geral de Normas e Legislação e também conselheira relatora do parecer n° 13/2021 que deu origem a Resolução 05/2021 destaca que uma série de ações estão previstas para o desenvolvimento da política de correção de fluxo. São elas: formação para os profissionais professores nas turmas de correção de fluxo, criação de um comitê gestor com membros integrantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.

Também está previsto o mapeamento dos estudantes em distorção idade escolaridade e reclassificação dos estudante de todos os anos do ensino fundamental. Para conseguir chegar a estas etapas, serão criadas turmas de correção do tipo 1, para alfabetização; 2, para anos iniciais; e 3, para anos finais.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em 2020, ano afetado pelo estado de calamidade pública da pandemia do Coronavírus, a taxa de distorção idade-série para os anos iniciais em Maceió foi de 20.9, tendo a taxa de 4.0 para os anos finais. Para Maria José Alves, é importante uma ação eficaz do poder público para a correção desse problema.

“Nos termos percentuais significativos de estudantes que estão nessa situação de defasagem da idade-escolaridade, a rede pública municipal de ensino de Maceió efetivará a uma política com foco na distorção idade escolaridade. Ou seja, na regularização do fluxo escolar dos estudantes para que possam retomar e prosseguir com seus estudos de acordo com sua faixa etária”, argumenta a coordenadora geral de Normas e Legislação.

Com essa responsabilidade assumida pela gestão, a Secretaria Municipal de Educação tem um ano, que já está contando desde 11 de junho, para encaminhar um um relatório circunstanciado ao Conselho Municipal de Educação sobre a efetivação da correção de fluxo em Maceió.

Leonardo André Correia (estagiário) / Ascom Semed

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