CORONAVÍRUS – País adotará emergência para retirar cidadãos de área de surto

Nesta segunda-feira (3) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. Segundo o ministro, a medida tem “fins administrativos” como, por exemplo, viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 16 casos suspeitos, nenhum confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).

Mandetta falou com a imprensa após participar de uma reunião com outros ministros, no Palácio do Planalto, para discutir a volta dos brasileiros que estão na cidade chinesa. O governo decidiu no último fim de semana organizar uma operação para a repatriação.

O ministro explicou que vai assinar um ato para elevar para o nível 3 a classificação de risco em relação ao coronavírus. A mudança de patamar faz parte de um protocolo de uma escala que vai de 1 a 3. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abrirá uma exceção.

Nivel 1 – alerta

Nível 2 – perigo iminente

Nível 3 – emergência em saúde pública

Os repatriados de Wuhan deverão passar por quarentena, de acordo com o governo (veja detalhes mais abaixo). Questionado sobre o motivo de apenas as pessoas que chegarem de Wuhan deverem passar por quarentena, e não pessoas vindas de outras partes da China, o ministro disse que a cidade é a única que o governo chinês bloqueou do contato com o resto do país.

Segundo o ministro, foram identificados 55 brasileiros na região de Wuhan, dos quais 40 manifestaram interesse em retornar ao Brasil. Os números ainda não foram fechados.

MP da Quarentena

Mandetta disse ainda que, na reunião, ficou definido que o governo enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para “consolidar” a legislação referente à quarentena que será aplicada aos repatriados de Wuhan.

O ministro explicou que o governo vai reunir na mesma legislação normas de tratado internacional sobre reconhecimento de quarentena e alguns decretos que o Brasil publicou ao longo dos anos.

Mandetta disse que no Brasil há regras sobre quarentenas, mas o o tema ficou “fragmentado”, pois há normas previstas em portarias e decretos.

O ministro explicou que a MP é necessária para dar meio jurídicos capazes de garantir apoio aos brasileiros que passarão pela quarentena.

“A gente precisa garantir para eles apoio médico, apoio social, apoio psicológico, enfim, tudo aquilo que significa quando você deixa a pessoa em quarentena, quando você tira o direito básico, que é o direito de ir e vir, como que você garante, como que a vida dessa pessoa continua até ela ser liberada dessa quarentena”, afirmou.

 18 dias de quarentena

Mandetta informou que o governo definiu em 18 dias o período de quarentena pelo qual passarão os brasileiros que retornarão da China. Eles deverão ficar em alojamentos individuais.

“O período de incubação que a gente usa para critério clínico são 14 dias. Então, por exemplo, uma pessoa que esteve nesse local em 14 dias, é o que a gente está usando como critério para ver nexo causal. Como esse é o [critério] que está sendo usado para a população geral, para esses [os repatriados] nós vamos aumentar 20%, então vão ser 18 dias”, disse.

O ministro declarou que o governo ainda não definiu o local em que será realizada a quarentena. Mais cedo, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou as possibilidades de ser em Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou em uma cidade do Nordeste.

Mandetta explicou que Anápolis tem “vantagens” em razão da proximidade com Brasília, onde há hospitais de forças armadas, com leitos que poderão ser separados.

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