Conselho dos Direitos da Criança convoca entidades para eleição

O  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município, desta quinta-feira (06),  edital de convocação para as eleições de representantes da sociedade civil,  que atuarão na gestão  2021-2025.

Poderão se inscrever organizações da sociedade civil, comprovadamente sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes no município de Maceió, que estejam devidamente registradas no CMDCA.

A presidente do CMDCA, Andrea Queiroz, falou da importância da participação das instituições. “É um processo democrático e uma oportunidade de participação da sociedade civil na efetivação de políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes no município, já que essas instituições complementam essa política”, afirmou Andrea.

A eleição será realizada no dia 31 de maio . Foto: Arquivo/Ascom Semas

As instituições que quiserem participar do processo eleitoral, deverão encaminhar a Ficha de Habilitação via formulário Google através do link gg.gg/habilita-cmdca2021, entre os dias 13 a 17 de maio de 2021.

Os seguintes documentos deverão ser anexados ao formulário eletrônico: a) Ofício dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, solicitando a habilitação da entidade; b) Estatuto Social registrado em cartório; c) Ata de Eleição da Diretoria atual; d) Documento de identidade e CPF dos representantes, da instituição; e) Cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; f) Declaração do representante legal da Organização da Sociedade Civil que, reconhecidamente, vem desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Maceió, firmando a autenticidade do teor e forma dos documentos apresentados nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e”, nos termos do modelo constante no ANEXO I do edital; g) Apresentação do último registro pleno do CMDCA.

Os documentos apresentados para habilitação serão analisados pela Comissão Eleitoral. As instituições habilitadas serão divulgadas no Diário Oficial do dia 25 de maio.

A eleição será realizada no dia 31 de maio, das 9h às 13h, na sede do CMDCA localizada na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), na Avenida Comendador Leão, nº 1.383, no bairro do Poço. Serão eleitas sete instituições. O resultado será no dia 2 de junho. A posse dos conselheiros acontecerá no dia 15 de junho.

Para mais informações, os interessados poderão ligar para o telefone 3312-5903, das 09h às 13h, ou enviar mensagem, para o e-mail: [email protected] .  Veja mais informações do edital no Diário Oficial Eletrônico do Município, nas páginas 23-25.

Vanessa Napoleão /Ascom Semas

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