Pai é preso após acorrentar filha para impedi-la de sair com namorado

O pai de uma garota de 12 anos foi preso acusado de maus-tratos por acorrentar a filha na tentativa de impedi-la de se encontrar com o namorado. O caso aconteceu em Campo Grande e a prisão em flagrante se deu após o responsável pela menor levá-la acorrentada até a polícia para pedir ajuda. Ele queria que os policiais fizessem algo para impedir o encontro do casal de adolescentes.

De acordo com o G1, a menor, que apresentava hematomas nos braços e nas pernas, afirmou que sofria frequentes agressões por parte do pai . O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

Ainda segundo apurou a reportagem, o homem possui várias passagens pela polícia por crimes como violência doméstica, ameaça e lesão corporal. Entre os registros, havia um relativo a um fuga da jovem no ano passado e outro de maus-tratos contra outro filho dele.

Como denunciar maus-tratos a crianças

De acordo com o artigo 227 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da sociedade e do Estado zelar pela segurança de crianças e adolescentes. Leia abaixo um trecho do artigo:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

E de que maneira fazer isso?

Denunciando!

Denúncias sobre maus-tratos, violência, ou abusos contra crianças e adolescentes podem ser realizadas por meio do número de telefone 100. A ligação é gratuita de qualquer região do país, e o serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia e não é preciso se identificar.

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

O que você precisa informar para registrar uma denúncia pelo Disque 100?

Quem sofre a violência? (vítima)

Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono, etc.)

Quem pratica a violência? (suspeito)

Como chegar ou localizar a vítima/suspeito

Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência)

Há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência? (frequência)

Qual o horário?

Em qual local?

Como a violência é praticada?

Qual a situação atual da vítima?

Algum órgão foi acionado?

06/01/2020

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